ProConsumer Regista Elevado Número de Reclamações Devido às Alterações Nos Serviços de Telecomunicações

ProConsumer, uma associação que se dedica a defender o direito dos consumidores, revelou nesta quarta-feira, 8 de Maio, que as alterações aos serviços de telecomunicações em Moçambique, sobretudo a eliminação dos pacotes ilimitados, causam constrangimentos aos clientes, que têm registado queixas frequentes.

“Têm existido queixas, uma vez que houve um agravamento dos preços das telecomunicações, o que se tem reflectido negativamente na situação financeira do consumidor”, avançou o director-executivo da ProConsumer, Alexandre Bacião.

a d v e r t i s e m e n t

Sem especificar números, o responsável afirmou que a instituição de defesa do consumidor tem recebido reclamações desde sábado (4), sobre a alegada subida de preços dos pacotes, sobretudo os de dados móveis, causando “grandes constrangimentos ao consumidor”.

Sem especificar números, o responsável afirmou que a instituição de defesa do consumidor tem recebido reclamações desde sábado (4), sobre a alegada subida de preços dos pacotes, sobretudo os de dados móveis, causando “grandes constrangimentos ao consumidor”.

O regulador comunicou que o preço iria baixar, mas não é isso que está a acontecer. Dizem que foram estabelecidas balizas, mas na prática não é o que se está a ver. A situação está a prejudicar muitas pessoas, com destaque para os estudantes que utilizam serviços de dados no processo de ensino e aprendizagem. É preciso perceber que, hoje em dia, os serviços de telefonia móvel não são um luxo, mas uma necessidade para a comunicação”, explicou.

Perante o fim dos pacotes ilimitados, o director-executivo da ProConsumer acusou o regulador de falhar na prestação de informação, “violando gravemente os direitos do consumidor”.

“A informação para o consumidor sempre foi deficiente. Foi a coisa mais gritante deste processo. O regulador tomou decisões sobre o funcionamento do mercado sem fazer a devida auscultação pública”, sustentou.

Na terça-feira (7), o presidente do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), Tuaha Mote, informou que havia orientado as operadoras das telecomunicações no sentido de retirar os pacotes ilimitados de dados e de voz para evitar o “colapso do mercado” e a “concorrência desleal”.

“Os preços não são mais os mesmos. Banimos a implementação de pacotes ilimitados, que estavam a prejudicar a economia. Os pacotes de 30 dias continuam, mas o consumidor não pode falar de forma ilimitada a ponto de lhe custar zero”, defendeu.

O dirigente disse que o regulador eliminou os pacotes ilimitados de dados e de serviços de voz como medida para evitar “concorrência desleal” entre as operadoras e permitir maior abertura do mercado para atracção de investimentos no sector.

Na semana passada, o regulador anunciou que os serviços de telecomunicações iam ficar mais baratos a partir de sábado (4) em média, com a entrada em vigor das tarifas nas quais as operadoras adequam os valores mínimos.

Na altura foi dito que o preço médio do serviço de voz em Moçambique baixaria de seis meticais (oito cêntimos de euro) por minuto para cinco meticais (cinco cêntimos), enquanto o preço médio de serviço de dados reduz de 2,30 meticais (33 cêntimos) por megabyte para 1,08 meticais (26 cêntimos). Já o preço médio de serviço de mensagens SMS baixa de 1,70 meticais (24 cêntimos) por SMS, para 1,10 meticais (um cêntimo de euro).