Governo Assegura Que Operadoras Estão a Trabalhar Para Repor Tarifas de Voz, Dados e SMS

Executivo garantiu nesta terça-feira, 11 de Junho, que as operadoras de telefonia móvel estão a trabalhar no sentido de efectuar a reposição das tarifas de voz, dados e SMS, anteriormente praticadas no País.

Intervindo no final de mais uma sessão ordinária do Conselho de Ministros, a vice-ministra da Indústria e Comércio, Ludovina Bernardo, explicou que o regulador nacional das comunicações já está em conversações com as operadoras, de modo que torne o processo flexível e elimine os constrangimentos.

a d v e r t i s e m e n t

A responsável recordou que o Governo ordenou a suspensão imediata das tarifas mínimas praticadas, secundando que a decisão foi tomada em função das análises de mercado feitas.Recentemente, o Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) anunciou a suspensão da resolução que fixava limites mínimos para as tarifas de telecomunicações, seguindo uma orientação do Governo. De acordo com uma nota divulgada pela agência Lusa, o INCM realizará “estudos adicionais” antes de implementar novas medidas.

A decisão surge após forte contestação social à resolução que estabelecia novos limites mínimos para as tarifas de telecomunicações. Segundo o documento, “estão a ser realizados estudos adicionais em coordenação com as operadoras de telefonia, com o objectivo de atender às recomendações do Conselho de Ministros”.

O DE informou no início deste mês que o regulador das telecomunicações orientou as operadoras a retirar os pacotes ilimitados de dados e de voz para evitar o colapso do mercado e a concorrência desleal. “Os preços das comunicações telefónicas não são mais os mesmos. Banimos a implementação de pacotes ilimitados, que estavam a prejudicar a economia. Os pacotes de 30 dias continuam, mas o consumidor não pode falar de forma ilimitada a ponto de lhe custar zero”, disse, na altura, o presidente do Conselho de Administração (PCA) do INCM, Tuaha Mote.

“Como reguladores, assumimos que limitámos os preços dos pacotes ilimitados ao ditar a entrada de novos pacotes. Se tivéssemos deixado o mercado continuar assim iria colapsar. Esta é a razão pela qual o regulador tomou a decisão de colocar preços mínimos”, afirmou o responsável pelo INCM, acrescentando que, caso o mercado das comunicações colapsasse, o País corria o risco de ficar apenas com um operador.